Para a PT HOLDING é importante que os seus dados pessoais estejam protegidos, e cumprimos todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo o RGPD.
Em seguida, esclarecemos a forma como tratamos os seus dados pessoais.
1. Quem é o responsável pelo tratamento?
A PT HOLDING bv, com sede social em 3560 Lummen, Hazenbergstraat 5, e com o número de empresa 0505.956.354, é a responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.
Se pretender contactar-nos, pode fazê-lo através dos seguintes dados de contacto:
PT HOLDING (ao cuidado de Pieter Thys)
Hazenbergstraat 5
3560 Lummen
info@thys-communicatie.be
Se nos contactar por pretender exercer um dos seus direitos (ver ponto 7), indique claramente qual é o direito que pretende exercer. Seja o mais específico possível ao exercer os seus direitos.
No contexto do aconselhamento de marketing, da gestão de consultoria (incluindo a organização de eventos) e da organização de apresentações e formações, a PT HOLDING é também subcontratante de dados pessoais. Tal é acordado nos contratos celebrados entre a PT HOLDING e o(s) responsável(eis) pelo tratamento. Esta matéria não faz parte da presente Política.
2. Que dados pessoais tratamos?
Consoante a sua qualidade, recolhemos os seguintes dados pessoais:
- De clientes:
- Dados gerais de identificação (como nome, forma de tratamento, título/cargo, morada, número de telemóvel e/ou telefone, e-mail, dados de identificação atribuídos);
- Dados de identificação financeira (como números de identificação e de conta bancária);
- Recursos financeiros (como ativos) e solvabilidade (com base em dados públicos);
- Transações financeiras (como montantes devidos e pagos pelo titular dos dados);
- Compensações;
- Atividades profissionais (incluindo a natureza da atividade, a natureza dos bens/serviços utilizados ou fornecidos pelo titular dos dados, relações comerciais);
- Contactos sociais (no que respeita a referências);
- Utilização de meios e ferramentas de comunicação;
- Filiações (que não sejam profissionais, políticas ou sindicais);
- Acordos e entendimentos com a PT HOLDING;
- Quaisquer outros dados pessoais que os clientes forneçam licitamente à PT HOLDING;
- De leads:
- Dados gerais de identificação (como nome, forma de tratamento, título/cargo, morada, número de telemóvel e/ou telefone, e-mail, dados de identificação atribuídos);
- Atividades profissionais (incluindo a natureza da atividade, a natureza dos bens/serviços utilizados ou fornecidos pelo titular dos dados, relações comerciais);
- Quaisquer outros dados pessoais que os leads disponibilizem licitamente à PT HOLDING;
- De fornecedores:
- Dados gerais de identificação (como nome, forma de tratamento, título/cargo, morada, número de telemóvel e/ou telefone, e-mail, dados de identificação atribuídos);
- Dados de identificação financeira (como números de identificação e de conta bancária)
- Transações financeiras (como montantes devidos e pagos pelo titular dos dados);
- Compensações;
- Atividades profissionais (incluindo a natureza da atividade, a natureza dos bens/serviços fornecidos pelo titular dos dados, relações comerciais);
- Acordos e entendimentos com a PT HOLDING;
- Quaisquer outros dados pessoais que os fornecedores disponibilizem licitamente à PT HOLDING;
Se nos fornecer dados pessoais de um terceiro, nomeadamente dos seus:
- trabalhadores;
- prestadores de serviços independentes;
- administradores;
- representantes;
- clientes;
- fornecedores; garante à PT HOLDING que:
- esses dados pessoais foram licitamente obtidos junto do terceiro e licitamente fornecidos à PT HOLDING;
- fornece à PT HOLDING dados pessoais atualizados;
- prestou a essa pessoa a informação relevante sobre a existência e o conteúdo da presente Política.
3. Porque tratamos dados pessoais (finalidades)?
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
Execução do contrato
- A correta execução do contrato;
- A elaboração de faturas e de dados de faturação;
- Apoio ao cliente: para podermos ajudá-lo rapidamente em caso de dúvidas e/ou problemas;
- Envio de inquéritos para podermos melhorar os nossos serviços;
- Realização de verificações de crédito e investigação, prevenção e combate à fraude;
Marketing direto;
- Envio de newsletters, ofertas, promoções, etc., a leads.
- Pode sempre cancelar a subscrição através da opção de exclusão (opt-out) incluída no e-mail;
Quando for necessário para o funcionamento da nossa empresa
- Melhoria dos nossos serviços;
- Envio de newsletters, ofertas, promoções, etc., a clientes.
- Pode sempre cancelar a subscrição através da opção de exclusão (opt-out) incluída no e-mail;
- Prevenção de abusos ou da utilização indevida dos nossos serviços;
- Conservação de dados pessoais como meio de prova ou para intentar ações judiciais;
- Conservação de dados pessoais para registar a presença/participação em eventos.
Cumprimento de obrigações legais
- Cumprimento de obrigações legais (por exemplo, no âmbito da legislação de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo);
Não é obrigado a partilhar os seus dados pessoais connosco, mas, se não comunicar os dados pessoais solicitados, poderemos não conseguir prestar-lhe os serviços e/ou fornecer-lhe os produtos pretendidos.
4. Fundamento jurídico do tratamento de dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais ao abrigo do artigo 3.1 baseia-se na execução do contrato ou na realização de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
O tratamento de dados pessoais ao abrigo do artigo 3.2 baseia-se no consentimento explícito do titular dos dados.
O tratamento de dados pessoais ao abrigo do artigo 3.3 baseia-se no interesse legítimo da nossa empresa (apenas e quando o interesse legítimo da nossa empresa prevalecer sobre o interesse dos titulares dos dados). Os interesses foram explicados em maior detalhe no artigo 3.3.
O tratamento de dados pessoais ao abrigo do artigo 3.4 é efetuado para cumprir obrigações legais que incumbem à nossa empresa.
5. Com quem partilhamos dados pessoais?
Não fornecemos dados pessoais a terceiros, salvo se essas partes estiverem contratualmente vinculadas à PT HOLDING ou atuarem em nome da PT HOLDING ou como suas subcontratadas.
Naturalmente, celebrámos acordos com essas partes relativamente à proteção dos seus dados pessoais.
Também não fornecemos dados pessoais a empresas fora do Espaço Económico Europeu, exceto em caso de decisão de adequação, garantias adequadas, regras vinculativas aplicáveis às empresas ou transferências referidas no artigo 49.º, n.º 1, do RGPD.
No entanto, nos casos previstos na lei, somos obrigados a comunicar determinados dados pessoais às entidades claramente definidas.
6. Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais?
Conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades acima indicadas.
Os prazos de conservação variam, uma vez que dependem da finalidade e do tipo de dados pessoais.
7. Que direitos tem?
Direito de acesso, retificação ou apagamento
Acesso
Tem o direito de aceder aos seus dados pessoais. Se nos solicitar, fornecer-lhe-emos uma cópia dos dados pessoais tratados.
Retificação
Tem o direito de obter a correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
Apagamento
Tem o direito de pedir à PT HOLDING o apagamento dos seus dados nos casos previstos no artigo 17.º, n.º 1, do RGPD, por exemplo, se retirar o seu consentimento ou se se opuser ao tratamento para efeitos de marketing direto.
Nesse caso, a PT HOLDING apagará os seus dados sem demora, salvo se for aplicável o artigo 17.º, n.º 3, do RGPD. Entre outros, a PT HOLDING não é obrigada a apagar os seus dados pessoais se a sua conservação for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal.
Direito à limitação de um tratamento que lhe diga respeito
Tem o direito de obter a limitação do tratamento nos casos previstos no artigo 19.º, n.º 1, por exemplo, se a exatidão dos dados pessoais for contestada.
Direito à portabilidade dos dados
Tem o direito de recuperar os dados pessoais que o próprio forneceu à PT HOLDING ou de solicitar a sua transferência para outra empresa.
Direito de retirar o consentimento
Tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento.
A retirada do seu consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada
Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo
Se não concordar com a posição da PT HOLDING, se tiver observações quanto ao exercício dos seus direitos ou se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não é efetuado em conformidade com a legislação, incluindo o RGPD, pode apresentar uma reclamação à autoridade de controlo (https://www.dataprotectionauthority.be/citizen).
Direito de oposição ao tratamento
Tem sempre o direito de se opor ao tratamento para efeitos de marketing direto. Em termos práticos, pode fazê-lo através da opção de exclusão (“opt-out”) incluída nos e-mails, deixando então de receber os nossos e-mails de marketing direto.
Naturalmente, poderemos continuar a contactá-lo, se necessário, no âmbito da execução do contrato.
Além disso, tem também sempre o direito de se opor ao tratamento baseado no artigo 6.º, n.º 1, alínea e) ou f), do RGPD.
8. Cookies
A PT HOLDING também utiliza cookies no seu website. Os cookies são pequenos fragmentos de informação armazenados no seu computador através do navegador, que nos permitem registar determinadas informações sobre os utilizadores do website (como a escolha do idioma, a duração da visita ao website, etc.). Estes dados ajudam-nos a adaptar melhor o website às suas necessidades, preferências e facilidade de utilização.
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